Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais

1. Objetivo

A Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários do website https://www.eshows.com.br/, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a ESHOWS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.952.032/0001-92, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Ipiranga, nº 795, 1º andar, sala 108, República, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01039-000 (“Eshows”), mediante informações veiculadas ou coletadas através desse canal.

De modo a reforçar o compromisso da Eshows com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

2. Aplicação

Aplica-se à Eshows, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários do website https://www.eshows.com.br/, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Eshows (e.g., artistas, usuários, clientes, parceiros, fornecedores) e pelo qual a Eshows torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.

3. Referências

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Art. 5°, XXVII e XXVIII
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018

4. Definições

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo.

Aplicativos: Software que geralmente envolve o processamento de dados.

Arquivos: Conjunto de documentos criados ou recebidos pela Eshows, a qual os mantém ordenadamente como fonte de informação para a execução de suas atividades.

Banco de Armazenamento: Local de armazenagem de dados e/ou sistemas de informação. Pode localizar-se internamente em um computador, conjunto de computadores, dispositivos móveis, portáteis ou ainda em serviços de armazenamento na nuvem (rede de computadores interconectados na internet).

Cadastro: Registro de informações pessoais, patrimoniais, financeiras, comerciais etc. sobre indivíduo, empresa, organização ou instituição.

Compliance: Estar em conformidade com leis e regulamentos da Eshows e órgãos reguladores.

Confidencialidade: Garantia de que a informação não esteja disponível ou seja revelada sem autorização a pessoa física, sistema, órgão ou entidade.

Cookies: Arquivo de texto que contém várias informações sobre os usuários de websites e que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando realizam os acessos ou utilizam os serviços on-line da Eshows. Geralmente, um cookie contém informações utilizadas para aperfeiçoar e customizar a experiência do usuário.

Dados: Qualquer elemento identificado em sua forma bruta, que em determinado contexto não conduz, por si só, à compreensão de determinado fato ou situação.

Dados pessoais: qualquer informação atrelada à uma pessoa natural identificada ou identificável.

Disponibilidade: Garantia de que a informação esteja acessível e utilizável sob demanda por pessoa física ou determinado sistema, órgão ou entidade devidamente autorizados.

Dispositivo Móvel: Equipamento que pode ser transportado e utilizado em diferentes lugares. Não são fixos, portanto, não dependem de um lugar específico para serem utilizados, como por exemplo: smartphone, notebook e outros.

Endereço Eletrônico/E-mail: Endereço utilizado pelo serviço de troca de mensagens entre os usuários.

Governança Corporativa: Conjunto de políticas, processos, leis e regulamentos que juntos compõem o sistema pelo qual a Eshows é dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.

Informação: Conjunto dados organizados que fazem sentido e auxiliam nas atividades da Eshows.

Integridade: Garantia de que a informação não foi modificada ou destruída de maneira não autorizada ou acidental.

IP (internet protocol): Endereço de rede representado numericamente e que identifica o dispositivo e o local a que está conectado (p.e.: 10.0.1.10 ou 200.147.35.149).

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados.

Logs: Registros de eventos relevantes em um sistema computacional.

Política de Privacidade: Conjunto de termos que descreve as práticas adotadas pelo site ou aplicativo em relação às informações dos usuários com base em leis e órgãos reguladores.

Proteção de dados: Mecanismos para garantir que os princípios da privacidade sejam respeitados e aplicados sistematicamente dentro de cada setor e tarefa da Eshows.

Segurança da Informação: São esforços contínuos para a proteção dos ativos de informação, auxiliando a Eshows a cumprir sua missão. Para tanto, visa atingir os seguintes objetivos:

• Confidencialidade: garantir que as informações tratadas sejam de conhecimento exclusivo de pessoas especificamente autorizadas;
• Integridade: garantir que as informações sejam mantidas íntegras, sem modificações indevidas, sendo acidentais ou propositais;
• Disponibilidade: garantir que as informações estejam disponíveis a todas as pessoas autorizadas a tratá-las.

A informação pode ter várias formas de representação e transporte, sendo que o seu significado e valor dependem do contexto em que se encontra. Suas formas de representação podem ser, por exemplo:

• Em papel: relatórios, memorandos, normas, fórmulas, projetos, estratégias e outros;
• Em mídia digital: discos, dispositivos móveis, arquivos transmitidos pelo computador e outros;
• Em som: gravação de reuniões, gravação de operações, secretária eletrônica e outros.
• Em imagem: fotos de documentos, fotos de identificação, fotos de estruturas, fitas de vídeo, vídeos em formato digital, outros.

Sistema Operacional: Software gerenciador de recursos do sistema e que controla o hardware.

Tratamento de Dados: Operação realizada com dados pessoais, como:

• Acesso: Possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo etc., visando receber, fornecer, ou eliminar dados;
• Armazenamento: Ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado;
• Arquivamento: Ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotada a sua vigência;
• Avaliação: Ato ou efeito de calcular valor sobre um ou mais dados;
• Classificação: Maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido;
• Coleta: Recolhimento de dados com finalidade específica;
• Comunicação: Transmitir informações pertinentes a políticas de ação sobre os dados;
• Controle: Ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado;
• Difusão: Ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados;
• Distribuição: Ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido;
• Eliminação: Ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório;
• Extração: Ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava;
• Modificação: Ato ou efeito de alteração do dado;
• Processamento: Ato ou efeito de processar dados;
• Produção: Criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados;
• Recepção: Ato de receber os dados ao final da transmissão;
• Reprodução: Cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;
• Transferência: Mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;
• Transmissão: Movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos etc;
• Utilização: Ato ou efeito do aproveitamento dos dados.

Usuários: Representa as pessoas que acessam o website da Eshows. Também representa todos os empregados da Eshows, contratados por período indefinido ou temporário, bem como parceiros, fornecedores, empresas prestadoras de serviços, consultores externos, estagiários, colaboradores, auditores externos, menores aprendizes, dentre outros que utilizam seus sistemas informatizados e recursos computacionais.

Valor: Medida da importância do ativo para a Eshows.

Website: Local na internet que abriga um conjunto de páginas da Eshows contendo informações diversas e está acessível por meio de dispositivo computacional ou outro meio eletrônico através do endereço https://www.eshows.com.br/.

5. Procedimento

5.1 Critérios Gerais

5.1.1 Direitos como titular de dados pessoais

A Eshows reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos na LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
• Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
• Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
• Revogação do consentimento.

5.1.2 Retenção e exclusão dos dados pessoais

A Eshows garante a proteção dos dados pessoais a partir do momento que os usuários fornecem seus dados para a Eshows, seja para viabilizar a contratação de um produto e/ou serviço, ou para receber comunicados, convites, informativos, bem como para melhorar e otimizar sua experiência de navegação no website. Caso opte em algum momento pela exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, a Eshows poderá reter algumas informações pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Eshows, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de Compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

5.2 Dados pessoais coletados

Ao navegar em nosso site e/ou ao contratar um de nossos produtos ou serviços, podemos vir a coletar os seguintes dados pessoais dos usuários:

• Nome;
• Telefone Celular;
• E-mail;
• Comemoração que motivou o contato;
• Cidade;
• Data do Evento;
• Perfil ou cadastro com redes sociais, incluindo informações publicamente disponibilizadas por você na respectiva rede social e seu endereço de e-mail, a estas não se limitando;
• Histórico de atuação do Usuário dentro da plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao número e locais de shows performados e contratados, avaliação dos demais Usuários, e histórico de cancelamentos e candidaturas;
• Informações coletadas de forma automática acerca de sua conexão, tais como número IP, data e hora de acesso na Eshows;
• Eventuais comunicações entre artistas e contratantes que ocorrerem por meio de nossa plataforma;
• Dados bancários para pagamentos.
• Fotos e Imagens disponibilizados pelos usuários, cujo upload poderá ser feito pelo app para a personalização de projetos musicais criados pelo usuário e para as fotos de perfil por ele criado.
• Vídeos e fitas para personalização de projetos criados pelos usuários, cujo upload poderá ser feito pelo app para a personalização de projetos musicais criados pelo usuário e para as fotos de perfil por ele criado.

Finalidades do tratamento de dados pessoais

Utilizamos os dados pessoais coletados exclusivamente para:

• Fornecimento dos serviços da Eshows;
• Viabilizar o funcionamento e constante melhoria da Eshows;
• Divulgar anúncios, ofertas ou outro conteúdo ajustado aos seus interesses;
• Realização de pagamentos e recebimentos por meio da plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Exercício de outras atividades essenciais para a regular operação da Eshows, no âmbito de seu objeto social;
• Fins estatísticos.

5.4 Compartilhamento de dados pessoais

Todos os dados, as informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política.

Para desenvolver e melhorar os Serviços prestados pela Eshows, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar várias operações de negócios em nome da Eshows. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas informações e não as usem para nenhum outro propósito.

Alguns de seus dados poderão ser compartilhados com demais Membros da Eshows (artistas ou contratantes), de acordo com as funcionalidades providas pela plataforma, bem como com as configurações por você escolhidas. Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.

Compartilhamos informações agregadas e/ou anônimas que não o identificam para finalidades de negócios da Eshows. Por exemplo, podemos revelar o número de visitantes dos sites ou serviços da Eshows. Também podemos compartilhar informações agregadas ou anônimas com nossos parceiros de negócios para suas próprias finalidades de negócios.

Compartilhamos também os dados bancários fornecidos pelos usuários, para a realização de pagamentos e recebimentos por meio da plataforma, com a(s) empresa(s) processadora(s) de pagamento contratadas pela Eshows, preservando-se o sigilo bancário perante terceiros, salvo na hipótese de determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.

A Eshows e nossos provedores de serviços terceirizados poderão utilizar uma variedade de tecnologias para avaliar como nossos serviços, sites ou aplicativos são usados, para personalizar sua experiência e para fornecer a você anúncios, incluindo conteúdo online, personalizados de acordo com seus interesses. Algumas das tecnologias que podemos usar são cookies, Web beacons e JavaScript.

Podemos permitir que terceiros, incluindo parceiros de negócios e redes de publicidade, exibam anúncios em sites da Eshows. Algumas dessas empresas podem reconhecer seu dispositivo através de cookies ou outras tecnologias todas as vezes que eles lhe enviarem um anúncio online.

Também podemos mencionar publicamente a relação entre a Eshows e seus usuários, apontando-o cliente Eshows em nosso site, promoções publicitárias, publicações, entre outros, sendo que tal menção pode abranger o nome, a marca e logotipo do usuário.

Os sites da Eshows podem incluir links para sites de terceiros. A Eshows não controla esses sites de terceiros e incentivamos você a ler a política de privacidade de cada site que visitar.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as companhias se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.

Ressaltamos que alguns dos serviços disponíveis nos sites e aplicativos da Eshows permitem que os usuários enviem seu próprio conteúdo como comentários, concursos, blogs, vídeos e outras funções que estão visíveis a todos os visitantes do Site. Lembre-se de que qualquer informação que enviar ou postar como conteúdo gerado por usuário nesses espaços para os sites da Eshows, se tornarão informação pública. Você deve ser cauteloso ao decidir compartilhar suas informações pessoais, financeiras ou outras informações nas participações e posts. A Eshows não pode impedir que outros usem essas informações de uma maneira que possa violar esta Política de Privacidade, a lei ou sua privacidade e segurança pessoais. A Eshows não é responsável pelos resultados dessas postagens.

5.5 Dados pessoais seguros

Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e armazenada, com elevados e reconhecidos padrões de segurança. Para isso, a Eshows adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis. Na hipótese de incidência desta natureza, a Eshows ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Governança Corporativa, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus usuários.

5.6 Como é utilizada a tecnologia de cookies

A Eshows utiliza os cookies para otimizar o uso das aplicações relacionadas aos serviços prestados para melhor adaptar o website aos interesses e necessidades de seus usuários, em constante aprimoramento e desenvolvimento das estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos serviços ofertados pela Eshows através de seu website.

Por meio de cookies o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos serviços disponibilizados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Os logs podem compreender dados como: o endereço IP do usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

6. Alterações da Política de Privacidade

A Eshows reforça o seu compromisso com a privacidade das informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus usuários. Diante disso, as práticas de tratamento de dados pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Eshows, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao website. As comunicações serão feitas por meio de um dos canais disponibilizados aos usuários durante o cadastro, quando aplicável.

7. Contato

Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais utilizados pela Eshows, os usuários poderão entrar em contato através do canal externo disponível no link:

https://www.bcompliance.com.br/empresas/65b7fcf095cedf0008f49548

Os dados e as informações coletados poderão ser excluídos mediante solicitação formal endereçada ao e-mail contato@eshows.com.br. Caso isso ocorra, seu cadastro e todo o conteúdo inserido na Eshows serão retirados do ar. Ainda assim, reservamo-nos o direito de armazenar dados e informações pelo mínimo período legal, quando aplicável.

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